A Frente Parlamentar Ambientalista realiza hoje (29), às 11h, o debate virtual “Continuam tirando o verde da nossa Terra – Ação em defesa da Lei da Mata Atlântica“ para chamar a atenção da sociedade às ameaças sofridas pela Mata Atlântica em meio à pandemia do novo coronavírus e crise política brasileira. O evento é organizado pelo deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB/SP), coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, Fundação SOS Mata Atlântica, Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), Rede de ONGs da Mata Atlântica, Observatório do Clima e o Ministério Público.
Nas últimas semanas o governo federal tem adotado – ou ameaçado – uma série de ações contra o bioma. A primeira delas foi o despacho do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles (NOVO/SP), que estimula crimes ambientais ao recomendar que seus órgãos ambientais (Ibama, ICMBio e Instituto de Pesquisas Jardim Botânico) desconsiderem a Lei da Mata Atlântica (nº 11.428/2006) e apliquem regras mais brandas constantes do Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) para áreas ditas consolidadas nas regiões de domínio da Mata Atlântica.
Agora, um decreto que está na Casa Civil da Presidência da República pode alterar os limites do domínio da Mata Atlântica, reduzindo seu tamanho e abrangência em mais de 10% do seu território. Isso representa a perda de 110 mil km² do bioma. Infelizmente, nem mesmo uma pandemia e a atual crise política não impedem agressões ao meio ambiente pelo governo.
Entre os expositores do debate estarão Alexandre Gaio, promotor de Justiça do estado do Paraná, representante da Abrampa e coordenador da Operação Mata Atlântica em Pé, Márcia Zollinger, procuradora da República, Fábio Fernandes Correa, promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia, Suely Araújo, do Observatório do Clima, Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica e João de Deus, da Rede de ONGs da Mata Atlântica.
Fonte: SOS Mata Atlântica
