O relatório de diagnóstico apresentado ao Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio Paraíba do Sul (CBH-PS) pela equipe técnica do Plano de Educação Ambiental e Mobilização Social (PEAMS) revelou dados relacionados ao financiamento de projetos de Educação Ambiental na Bacia, nos últimos 15 anos.
A análise é baseada em informações coletadas junto às prefeituras dos 34 municípios da região, reuniões de compartilhamento com a comunidade, organizações da sociedade civil e Poder Público e com o uso da plataforma digital rioparahyba.com.br. O documento foi aprovado pela respectiva câmara técnica de Educação Ambiental (CTEAMS-CBH/PS) no final de abril.
O levantamento verificou, por exemplo, que de um total de 252 projetos submetidos ao financiamento do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro), 86 estão concluídos e 52 em execução. Dos 36 projetos específicos de Educação Ambiental, 20 foram cancelados, 13 foram concluídos e três estão em execução.
O Fehidro é um dos órgãos financiadores da Educação Ambiental, que no âmbito das prefeituras da região, praticamente não conta com recursos orçamentários. Apenas sete prefeituras indicaram verbas para essa finalidade em 2020.
Essa situação, segundo concluiu o relatório, juntando-se à deficiência de recursos humanos da área ambiental nas equipes locais, demonstra “uma fragilidade da estrutura administrativa institucional para desenvolver políticas públicas relacionadas a esse tema no território do Vale do Paraíba”.
Na busca de recursos, 26,5% das prefeituras, informaram que submeteram iniciativas de Educação Ambiental para captação junto ao Fehidro, dado que também mostra que quantativamente, os projetos estão concentrados nos municípios de maior porte – Jacareí, São José dos Campos e Taubaté – que são justamente aqueles que dispõem da melhor estrutura de recursos humanos atuando na área de Educação Ambiental.
PEAMS
O PEAMS, que teve início em outubro do ano passado, está sendo desenvolvido pelo Instituto H&H Fauser (executor) e pelo Instituto Chão Caipira (tomador), ambos sediados em Paraibuna, com vasta atuação nas áreas de sustentabilidade, meio ambiente e cultura. A iniciativa é do Comitê de Bacias Hidrográficas do Paraíba do Sul (CBH-PS), através da sua Câmara Técnica de Educação Ambiental e Mobilização Social, com financiamento do Fehidro.